ASSEMBLÉIA SINTEAL 2012

O prof. Oliveira inicia a assembléia informando que não virá representantes da diretoria regional, estou eu, tendo em vista que tem assembléia em Arapiraca, convida o Vereador Fernando e o Prof. Luiz para fazerem parte da mesa, inicia a pauta falando da 1ª CONSOCIAL, realizada no dia 13 de Março de 2012, ontem, parabenizou a participação dos servidores da educação que eram maioria, destaca também a pessoa de Eronides Francisco que trava batalha social e mesmo sem um convite formal esteve presente e levou proposta que o prof. Oliveira faz questão de colocar as quatro mais votadas por todos: I- informar sobre orçamentos e gastos públicos em todas as áreas políticas garantindo a sua divulgação de forma acessível e transparente. II-que haja mais participação da câmara de vereadores, no sentido de divulgar para a sociedade todos os projetos e/ou ações elaboradas pelo poder executivo. III-criar um portal de transparência no município.IV-Criar uma lei tornando o crime de corrupção, Crime Hediondo,inafiançável onde os corruptos realmente sejam punidos, inclusive devolvendo todos os valores adquiridos com a corrupção. O prof. Oliveira destaca que a última foi apresentada pelo Eronides e que ele já vem a anos defendendo essa proposta nas reuniões da AMALC, o vereador Fernando reforça a participação de cidadão dizendo que o mesmo é incansável na defesa de Lagoa da Canoa. O prof. Oliveira alerta que conselhos em nosso município não funcionam. Parabeniza a prof.Valderez que estava presidente do conselho do fundeb e como o mesmo não funciona como deveria ela pediu demissão, e aconselha que quem estiver em conselho que não funcione peça demissão ou faça valer seu papel de conselheiro, aguente as pressões.Seguindo a pauta o professor Oliveira coloca que hoje dia 14, amanhã 15, e depois 16 a educação nacional está parando em defesa da lei do Piso Nacional da Educação que o piso,o mínimo, não é respeitado pela maioria dos estados, já a questão da carreira que vai melhorar a qualidade do ensino, não é respeitada por nenhum estado da graduação em diante Lagoa da Canoa já está pagando abaixo do piso nacional, o prof. Luiz apresenta a tabela que deveríamos está recebendo com o atual piso, e o prof. Oliveira pede para que a mesma seja deixada no Armarinho Aguiá para os servidores tenham acesso. O prof. Oliveira coloca que a luta não é apenas por salário, que devemos entender que tivemos uma conquista muito grande que nenhum dos estados da federação repeitam, que é 2/3 em sala e 1/3 de planejamento, na última assembléia o André colocou que deveriamos negociar, já eu Oliveira creio que é uma conquista histórica da categoria, que nós de Lagoa da Canoa não devemos abrir mão dessa conquista. O prof. Oliveira reforça o que é vencimento e remuneração, destaca também que até agora falando de piso só se citou professores, e os demais servidores em educação ficaram fora da discussão, e que em Lagoa da Canoa não é diferente, logo abrimos ele abre a palavra aos demais servidores, José Carlos coloca que no ano passado nas negociações os professores cederam e deixaram os demais só, que os mesmos não receberam ao menos o retroativo que foi acordado na negociação. a professora Mônica Anjos questiona se há como se conseguir reajuste igual, o vereador Fernando coloca a necessidade da transparência que o atual governo tanto nega, com ela podemos dizer que sim ou até não, o professor Oliveira reforça que ano passado a sobra foi boa mas que para o sindicato era bem maior, cerca de seis mil, a transparência que tanto essa categoria cobra não foi apresentada, mas se o governo esconde nos leva a crer que há irregularidades. O prof. Oliveira coloca que o MEC repassou 22,22%, mais a sobra, é o parâmetro que temos para a pedir o reajuste salarial, que também devemos ter uma unidade e pedir o reajuste igual, o prof. Luiz explica que o reajuste deve ser em cima da tabela, não do salário mínimo para os servidores que o recebem, colocaram propostas de 25%, 30% e 25% para professores e 20% para os demais servidores que foi a proposta que venceu.

1º CONSOCIAL EM LDC.

 A 1ª Conferência Regional Sobre Transparência e Controle Social-CGM/GAB-P/SMAS, realizou-se no dia 13 de Março de 2012 na quadra poliesportiva de Lagoa da Canoa, situada a avenida João Angelino, centro. Teve participação de secretários municipais, representantes de conselhos municipais e representantes da sociedade civil, com grande presença dos servidores da educação.                                                                 Com a palestra Transparência e Controle Social, ministrado pela Dr.Rosa Maria Tenório,controladora geral do estado de Alagoas, tivemos uma explicação de como a sociedade civil deve participar da fiscalização, controle, monitoramento e avaliação da gestão pública.
 Tivemos trabalhos de subgrupos conforme os Eixos temáticos:
  I-Promoção da Transparência pública e acesso à informação e a dados públicos.
  II-Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle das gestões pública.
  III-A situação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle.
  VI-Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
   Forram tiradas as seguintes propostas:

I	INFORMAR SOBRE ORÇAMENTOS E GASTOS PÚBLICOS EM TODAS AS ÁREAS POLITICAS GARANTINDO A SUA DIVULGAÇÃO DE FORMA ACESSÍVEL E TRASNPARENTE
II	QUE HAJA MAIS PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO SENTIDO DE DIVULGAR PARA SOCIEDADE TODOS OS PROJETOS E/OU AÇÕES ELABORADAS PELO PODER EXECUTIVO
III	CRIAR UM PORTAL DE TRANPARÊNCIA NO MUNICÍPIO
IV	CRIAR UMA LEI TORNANDO O CRIME DE CORRUPÇÃO 'CRIME HEDIONDO' INAFIANÇÁVEL ONDE OS CORRUPTOS REALMENTE SEJAM PUNIDOS, INCLUSIVE DEVOLVENDO TODOS OS VALORES ADUIQUIRIDOS COM A CORRUPÇÃO
III	TIRAR O GESTOR DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO
II	PROMOVER A SOCIEDADE ATRAVEZ DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO O QUE ACONTECE COM OS RECURSOS FEDERAIS OU MUNICIPAIS QUE CHEGAM AO NOSSO MUNICÍPIO
III	MELHORAR A FORMAÇÃO DOS CONSELHEIROS
II	ESTIMULAR TODA A SOCIEDADE CIVIL A PARTICIPAR DO CONTROLE SOCIAL INDEPENDENTE DE SITUAÇÃO POLITICA
I	ELABORAR UMA CARTILHA DE ÂMBITO NACIONAL, INFORMANDO À POPULAÇÃO, COM LINGUAGEM ACESSIVA, DE ONDE E COMO BUSCAR INFORMAÇÕES DOS DADOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL
I	CRIAR ANUALMENTE PLANO DE ACESSO A INFORMAÇÃO PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DE FORMA PARTICIPATIVA
II	ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA UMA COMARCA
I	INSERIR NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL NOÇÕES SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DO CIDADÃO COM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
III	CRIAR LEGISLAÇÃO PARA PUNIR GESTORES DO CONSELHO, NÃO CIDADÃOS
I	DISPONIBILIZAR RELATÓRIOS ATESTADO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS RESPONSÁVEL, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS CONTRATOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS, OBRAS E COMPRAS NOS SITES DO MUNICÍPIO
II	INTRODUZIR NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, MATERIAS COM NOÇÕES DE CIDADANIA, PARA CAPACITAR OS CIDADÃOS EM RELAÇÃO AOS SEUS DIREITOS E DEVERES
IV	PROMOVER ASSEMBLÉIAS MENSAIS OU TRIMESTRAIS PARA PRESTAÇÕES DE CONTAS A SOCIEDADE DO QUE ENTRA E SAI DO MUNICÍPIO
I	DIVULGAR AS INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO SETOR PÚBLICO COM A INICIATIVA PRIVADA NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
III	NA PARIDADE TIRAR O SEGMENTO, COMERCIANTE
IV	CRIAR LEIS QUE TORNEM OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PARA DECIDIR DE QUE MANEIRA SERAM GASTOS OS RECURSOS PÚBLICOS
II	IMPLANTAR 'SALA DO CIDADÃO' NAS REPARTIÇÕES GOVERNAMENTAIS ONDE OS CIDADÃOS POSSAM ACESSAR DE FORMA FÁCIL E INTELECTUAL AS INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
I	OFERECER FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS LEGISLADORES E CONSELHEIROS MUNICIPAIS SOBRE AS FERRAMENTAS DE INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS PÚBLICOS
II	TORNAR PÚBLICO TODOS OS DOCUMENTOS RELACIIONADOS AS AÇÕES FISCALIZATÓRIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
IV	PROMOVER A TRANSPARÊNCIA NO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS ATRAVÉS DOS CONSELHOS ONDE OS MESMOS TENHAM OS PODERES DE INTERAGIR NO QUE SE REFEREM A SUA COMPETÊNCIA
IV	DEVEMOS ENFRENTAR AS CORRUPÇÕES TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS NESCESSÁRIAS PARA QUE HAJA UM CONTROLE DE PESTAÇÕES DE CONTAS DURANTE O ANO
II	POSSIBILITAR AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL UMA CAPACITAÇÃO PARA O ACESSO AS MULTIMÍDIAS NO SENTIDO DE FACILITAR O TRABALHO NAS ESCOLAS
IV	FORTALECIMENTO LEGAL DAS NORMAS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS DENUNCIANTES DE CASOS DE CORRUPÇÃO
IV	DESENVOLVER NAS ESCOLAS, AÇÕES VOLTADAS A VALORES ÉTICOS E MORAIS DOS CIDADÕES
II	IMPLANTAR PROJETOS E CONVÊNIOS EDUCACIONAIS DE TODAS AS ESFERAS DO GOVERNO QUE VENHAM BENEFICIAR TODAS AS CATEGORIAS
IV	ESTABELECER LEIS CLARAS E SEM BRECHAS, EVITANDO ASSIM A CORRUPÇÃO MORAL OU ÉTICA E INSTITUCIONAIS
IV	PROMOVER O CONTROLE E CUIDADO INTERNO DE APOIO A GESTÃO COMO EXEMPLO DE LICITAÇÃO E OUTRAS MEDIDAS DE COMBATER FRAUDES PARA ACABAR COM CORRUPÇÃO. Na Plenária foram tirados os representantes para levarem a conferência estadual as propostas do município de Lagoa da Canoa, no dia 30 de março, que realizar-se-a no Cento de Convenções em Maceió.